Contribuições previdenciários - Receitas Decorrentes da exportação de produtos rurais e agroindustriais intermediada por Tradings, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

Contribuições previdenciários - Receitas Decorrentes da exportação de produtos rurais e agroindustriais intermediada por Tradings

Data

2006

Classificação (CDDir)

341.39861

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.

   Referência: n. 127, p. 68–72, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 33, de 2001

Altera os arts. 149, 155 e 177 da Constituição Federal

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

Decreto-Lei nº 1.248, de 29 de Novembro de 1972

Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de compra de mercadorias no mercado interno, para o fim específico da exportação, e dá outras providências.

2023-01-29T00:18:06.000Z [ 9527265 ]