Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira
Título
As tutelas de urgência como garantia da jurisdição e de inclusão social
Data
2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.418
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [
341.41
]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [
341.418
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Referência: v. 17, n. 200, p. 40–74, fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
2006
Revista nacional de direito do trabalho
Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
Referência: v. 9, n. 96, p. 11–35, abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
TST
2006
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
Referência: v. 9, p. 177–201, dez., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15. Região
Imprenta: São Paulo, LTr, 1991.
Referência: n. 27, p. 141–166, jul./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TST
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 70, n. 2, p. 163–179, fev., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Biblioteca Digital
Revista LTr: legislação do trabalhoSão Paulo, Ltr, 1978.
Texto completo disponível na
Biblioteca Digital do Tribunal Superior do Trabalho
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei Complementar nº 35, de 14 de Março de 1979
Dispõe sobre a Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
Institui o Código de Processo Civil.
Lei nº 1.533, de 31 de Dezembro de 1951
Altera disposições do Código do Processo Civil, relativas ao Mandado de Segurança.
2023-01-29T00:17:57.000Z [ 9526869 ]