Tipo
Artigo de revista
Autor
Título
Segurança e saúde no trabalho portuário
Data
2006
Ementa
Sumário:Definição da responsabilidade -- Da administração do porto -- Do armador -- Do exportador -- Do OGMO -- Do trabalhador -- Da fiscalização.
Classificação (CDDir)
342.6
Publicação: Texto - Português
2006
doutrina gazeta juris
Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
Imprenta: Rio de Janeiro, Portal Jurídico, 2006.
Referência: n. 6, p. 117–120, 2. quinz. mar., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias e dá outras providências.
Dispõe sobre o Tribunal Marítimo.
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