A competência da Justiça do Trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Título

A competência da Justiça do Trabalho nos parâmetros do antigo art. 114 da Constituição com a redação da atual Emenda n. 45/04

Data

2006

Classificação (CDDir)

342.685

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

2006

Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.

   Referência: v. 70, n. 1, p. 80–87, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST

Normas Referenciadas

Emenda Constitucional nº 45, de 2004

Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

Constituição de 1988

Constituição da República Federativa do Brasil.

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