Tipo
Artigo de revista
Título
Paternidade socioafetiva e o retrocesso da Súmula nº 301 do STJ
Data
2006
Ementa

Resumo:"Conclui-se da impropriedade da Súmula 301. Ela é equivocada porque parte de pressuposto falso, a saber, a da identidade da paternidade com a origem genética, desconsiderando o paradigma atual da socioafetividade [...]. Ela é contraditória porque indiretamente viola princípios constitucionais ressaltados no precedente do Supremo Tribunal Federal (HC 71.373-RS) [...]".

Sumário:Pressupostos e evolução da paternidade socioafetiva -- Opção do legislador brasileiro pela paternidade socioafetiva -- Os precedentes da Súmula 301 -- Questão patrimonial e a solução jurídica que preserva a paternidade socioafetiva.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Informativo jurídico Consulex. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 20, n. 43, p. 11–14, 30 out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
Consulex: revista jurídica. --
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 10, n. 223, p. 55–60, abr., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Ciência jurídica. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 20, n. 131, p. 261–273, set./out., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STM,  TJD
 
2006
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência. --
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 54, n. 339, p. 45–56, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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