Tipo
Artigo de revista
Título
Prescrição, indenização acidentária e doença ocupacional
Data
2006
Ementa

Sumário:Noção, localização e atuação da prescrição extintiva no quadro geral do Direito -- Natureza e localização jurídica da indenização por dano -- Qualificação da natureza do dano pela matéria da relação jurídica -- Vínculo da natureza do direito material violado com o prazo prescricional -- Ausência de vínculo necessário entre prazo prescricional e competência -- Natureza do dano acidentário de responsabilidade do empregador -- Prescrição aplicável nas ações migradas para a Justiça do Trabalho -- Prescrição trabalhista e doença ocupacional.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 70, n. 1, p. 5–12, jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:17:40.000Z [ 9526261 ]