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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lisboa, Daniel
Título
O conceito de usuário final para a determinação da competência da justiça do trabalho
Data
2006, 2005
Ementa
Sumário:
A definição do que seja relação de consumo: as correntes sobre o destinatário final.
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
Juris Plenum: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Referência: v. 2, n. 7, p. 7–17, ago., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STJ
,
TST
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Imprenta: Florianópolis, Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, 1993.
Referência: n. 22, p. 47–58, jul./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TST
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16. Região
Imprenta: São Luís, Tribunal Regional Trabalho Décima Sexta Região, 1990.
Referência: v. 15, n. 1, p. 185–197, jan./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
TST
2006
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 23, n. 265, p. 29–38, jan., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 70, n. 5, p. 599–604, maio, 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:35.000Z [ 9526097 ]