Tipo
Artigo de revista
Título
A sociedade de propósito específico nas parcerias público-privadas
Data
2013, 2006
Ementa

Sumário:Importância da constituição da SPE para a PPP -- Contabilidade e demonstrações financeiras da SPE -- Controle societário da SPE na PPP -- Participação do poder público no capital na SPE -- SPE e governança corporativa -- Project finance nas PPPs -- Posição da SPE frente às garantias da administração pública aos financiadores da PPP -- Fundos de investimento em PPPs.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2013
Fórum de contratação e gestão pública
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 12, n. 136, p. 21–33, abr., 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2006
Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Novo Estado do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1999.
   ISBN: 8573871261
   Referência: n. 17, p. 269–289, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.

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