Tipo
Artigo de revista
Título
Constitucionalidade
Data
2006
Ementa

Sumário:O processo como instrumento de efetivação do direito material -- Teoria formal da Constituição -- O controle difuso de constitucionalidade -- Controle difuso, presunção de constitucionalidade, validade e aplicabilidade.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 42, p. 7–19, set., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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