Tipo
Artigo de revista
Título
Primeiros comentários sobre a reforma da execução oriunda da lei 11.232/05
Data
2006
Ementa

Sumário:O novo conceito de sentença -- Diferenças em relação às tutelas específicas -- O agravo de instrumento -- Competência -- Liquidação -- Pagamento espontâneo ou multa -- O requerimento do exeqüente -- Indicação de bens à penhora pelo exeqüente -- Penhora e avaliação -- Impugnação do devedor -- Títulos executivos -- Execução provisória -- Indenização por ato ilícito -- Execuções especiais -- A prestação da declaração de vontade.

Classificação (CDDir)
341.465
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Revista Magister de direito empresarial, concorrencial e do consumidor
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2005.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 87–107, dez./jan., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN
 
2006
Revista dialética de direito processual: RDDP
   Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
   Descrição Física: 153 v.
   Referência: n. 36, p. 70–86, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estabelecer a fase de cumprimento das sentenças no processo de conhecimento e revogar dispositivos relativos à execução fundada em título judicial, e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2023-01-29T00:17:34.000Z [ 9526016 ]