Tipo
Artigo de revista
Título
Análise estatística e tendências jurisprudenciais do STF em matéria de legitimidade ativa nas ações diretas de inconstitucionalidade
Data
2006
Ementa
Resumo:Estudo comparado sobre a legitimidade ativa no direito da Áustria, Alemanha, Iugoslávia, Espanha, Peru, Portugal e Brasil.
Resumo:Analisa as estatísticas constantes do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário (BNDP) e alguns julgados recentes do STF em matéria de legitimidade ativa nas ações diretas de inconstitucionalidade, a fim de apontar tendências jurídico-políticas do referido Tribunal e da sua clientela.
Classificação (CDDir)
341.206
Publicação: Texto - Português
2006
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 1, p. 34–30, 1. quinz. jan., 2006.
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: CAM, PGR, SEN, STF, STJ, TJD, TST
Normas Referenciadas
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:25.000Z [ 9525655 ]