Tipo
Artigo de revista
Título
Da ação de adjudicação compulsória resultante do contrato preliminar
Data
2010, 2006, 2003
Ementa

Sumário:Concepção tradicional do contrato -- A teoria da vontade na compreensão alemã -- Nova concepção social do contrato -- Elementos constitutivos da obrigação -- Fungibilidade da declaração da vontade -- Infungibilidade jurídica -- Adjudicação compulsória -- Conceitos -- A adjudicação compulsória no direito brasileiro -- O instituto perante o vigente Código de Processo Civil -- Objeto de declaração da vontade -- Natureza jurídica da ação de adjudicação compulsória -- Obrigatoriedade do registro do contrato.

Classificação (CDDir)
342.144
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Revista jurídica Unigran / Centro Universitário da Grande Dourados.
   Imprenta: Dourados, Unigran, 1999.
   Referência: v. 5, n. 9, p. 141–160, jan./jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
2010
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 1–10, 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2006
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 95, n. 845, p. 50–64, mar., 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-29T00:10:06.000Z [ 9509225 ]