Procedimento penal na nova lei de falência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Marcão, Renato

Título

Procedimento penal na nova lei de falência

Data

2005, 2004

Ementa

Sumário:Competência -- Ação penal -- Oferecimento da denúncia -- Procedimento em juízo -- Regras de aplicação subsidiária.

Classificação (CDDir)

342.236

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Falência [ 342.236 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.

   Referência: v. 1, n. 2, p. 85–91, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TJD

2005

Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.

   Referência: v. 1, n. 5, p. 76–83, abr./maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Atuação: revista jurídica do Ministério Público Catarinense
Imprenta: Florianópolis, Procuradoria Geral da Justiça do Estado de Santa Catarina e Associação Catarinense do Ministério Público, 2003.

   Referência: n. 6, p. 149–158, maio/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR, SEN, STF

2005

Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.

   Referência: v. 4, n. 41, p. 66–68, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, TCD, TJD

2004

Direito e sociedade / Ministério Público do Estado do Paraná.
Imprenta: Curitiba, Ministério Público do Estado do Paraná, Procuradoria Geral de Justiça, 2000.

   Referência: v. 3, n. 2, p. 91–99, jul./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, TJD

2005

Ciência jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.

   Referência: v. 19, n. 123, p. 415–423, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU, PGR, SEN, STF, STM, TJD

2005

Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.

   Referência: v. 53, n. 328, p. 119–124, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST

Publicação: Texto - Português

Normas Referenciadas