Tipo
Artigo de revista
Título
A prática do drawback nas relações internas e internacionais
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:Suspensão -- Isenção -- TRF-4ª R. -- TRF-3ª R -- STJ -- TJ-SP.

Classificação (CDDir)
341.3961175
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Draw-back [ 341.3961175 ]
Classificação (CDDir)
341.394
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 4, n. 45, p. 44–45, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 13, p. 247–248, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007, 2005
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 9, n. 55, p. 24–28, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 8, n. 45, p. 53–56, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 8, p. 44–45, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2007, 2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 292–287, 1. quinz. abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 23, p. 909–907, 1. quinz. dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 3º da Lei n. 8402, de 8 de janeiro de 1992, que institui regime especial para compras internas com fim exclusivo de exportação.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Altera dispositivos da Constituição Federal.
 
 
Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

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