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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Santos, Enoque Ribeiro dos
Título
Dissídio coletivo e Emenda Constitucional n° 45/2004
Data
2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista IOB: trabalhista e previdenciária. --
Imprenta: São Paulo, IOB Thomson, 2006.
Referência: v. 17, n. 199, p. 7–16, jan., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TST
2005
Revista Magister de direito trabalhista e previdenciário
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Descrição Física: 40 v. ; 26 cm
Referência: v. 2, n. 9, p. 40–49, nov./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2006
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 4, n. 49, p. 70–74, jan., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2006
Revista nacional de direito do trabalho
Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 1998.
Referência: v. 9, n. 103, p. 11–17, nov., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
TST
2005
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
Descrição Física: 33 v.
Referência: v. 22, n. 264, p. 10–17, dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
TST
2006
Revista do advogado
/ Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
Imprenta: São Paulo, AASP, 1980.
Referência: v. 26, n. 86, p. 16–22, jul., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
MJU
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:17:30.000Z [ 9525822 ]