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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Estefam, André
Título
Lei n. 9.099/95 e ação penal privada
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.43
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
Referência: v. 1, n. 4, p. 81–84, fev./mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Justilex
Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
Referência: v. 4, n. 41, p. 29–30, maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TCD
,
TJD
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 6, n. 31, p. 29–31, abr./maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
2005
Revista ibero-americana de direito público
Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
Referência: v. 5, n. 20, p. 1–3, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
2005
Consulex: revista jurídica
Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 9, n. 209, p. 60–61, set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TCD
,
TJD
,
TST
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
Descrição Física: 208 v.
Referência: v. 17, n. 6, p. 67–69, jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
2023-01-29T00:14:39.000Z [ 9519280 ]