Tipo
Artigo de revista
Título
Breves notas acerca da prisão
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Legitimidade da prisão e reserva da jurisdição -- Espécies de prisão e a prisão nas hipóteses de extradição, expulsão e deportação -- Momento da prisão e restrições legais.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2010-, 2000.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 60–63, dez./jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 8, n. 94, p. 5–6, dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  STM
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 1, p. 55–57, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

Normas Referenciadas

 
 
Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração, e dá outras providências.

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