Tipo
Artigo de revista
Autor
Hamilton, Sergio Demoro, 1932
Título
O habeas corpus contra ato de particular
Data
2005, 1998, 1997, 1996
Classificação (CDDir)
341.2741
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Habeas corpus [ 341.2741 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista ibero-americana de direito público
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2000.
   Referência: v. 5, n. 19, p. 364–370, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 99–109, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1997
Revista AMB / Associação dos Magistrados Brasileiros.
   Imprenta: São Paulo, Edjur, 1997.
   Descrição Física: 3 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 30–35, maio/jul., 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
 
1996
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 8, n. 4, p. 121–128, out./dez., 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
1998
Revista de direito da Defensoria Pública
   Imprenta: Rio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
   Referência: v. 10, n. 13, p. 195–203, 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ

Biblioteca Digital

 
 
Revista de direito da Defensoria PúblicaRio de Janeiro, Defensoria Publica, 1988.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Superior Tribunal de Justiça

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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