Tipo
Artigo de revista
Autor
Paniago, Izidoro Oliveira
Título
Ingresso na magistratura
Data
2010, 2005
Ementa

Sumário:Exigência de três anos de "atividade jurídica" -- Necessidade de regulamentação -- Requisitos para ingresso em cargo público -- Consagração constitucional do princípio da reserva legal -- Inocuidade das disposições editalícias sobre ciência/anuência às exigências inconstitucionais veiculadas em concursos.

Classificação (CDDir)
341.412
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Magistrados. Magistratura judiciária [ 341.412 ]

Publicação: Texto - Português

 
2010
Revista Zênite: IDAF informativo de direito administrativo e responsabilidade fiscal
   Imprenta: Curitiba, Zênite, 2003.
   Descrição Física: 8 v.
   Referência: v. 9, n. 108, p. 1123–1128, jul., 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TCD
 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 102, p. 2866–2871, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 9, n. 102, p. 11–15, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM
 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 197, p. 14–22, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST

2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522192 ]