Tipo
Artigo de revista
Autor
Neves, Gustavo Bregalda
Título
A prática do drawback nas relações internas e internacionais
Data
2007, 2005
Ementa

Sumário:Suspensão -- Isenção -- TRF-4ª R. -- TRF-3ª R -- STJ -- TJ-SP.

Classificação (CDDir)
341.3961175
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
»»»»»» Regimes aduaneiros especiais [ 341.396117 ]
»»»»»»» Draw-back [ 341.3961175 ]
Classificação (CDDir)
341.394
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Justilex
   Imprenta: Brasília, Debates, 2002.
   Referência: v. 4, n. 45, p. 44–45, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: n. 13, p. 247–248, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2007, 2005
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 9, n. 55, p. 24–28, maio/jun., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 8, n. 45, p. 53–56, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 8, p. 44–45, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
 
2007, 2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 7, p. 292–287, 1. quinz. abr., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Referência: n. 23, p. 909–907, 1. quinz. dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
 
 
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 541, de 26 de Maio de 1992
 
 
Regulamenta o art. 3º da Lei n. 8402, de 8 de janeiro de 1992, que institui regime especial para compras internas com fim exclusivo de exportação.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Emenda Constitucional nº 23, de 1983
 
 
Altera dispositivos da Constituição Federal.
 
 
Lei nº 6.305, de 15 de Dezembro de 1975
 
 
Institui a classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico, e dá outras providências.

2023-01-29T00:15:30.000Z [ 9521401 ]