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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Oliveira, Francisco de
Título
Emenda constitucional n. 45/2004
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
342.68
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Juris Plenum
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
Descrição Física: 16 v.
Referência: v. 1, n. 3, p. 19–26, maio, 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
,
STJ
,
TJD
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
Referência: n. 98, p. 2679–2685, abr., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 69, n. 3, p. 295–299, mar., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2005
Revista de direito do trabalho
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
Referência: v. 31, n. 119, p. 72–81, jul./set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:14:22.000Z [ 9518740 ]