Tipo
Artigo de revista
Título
Reforma do poder judiciário
Data
2005
Ementa

Sumário:Direito coletivo do trabalho, formas de solução dos conflitos coletivos e dissídio coletivo -- Dissídio coletivo antes da reforma do Poder Judiciário -- Novidades quanto ao dissídio coletivo depois da reforma do Poder Judiciário -- A necessidade de comum acordo para o ajuizamento do dissídio coletivo -- A natureza jurídica do dissídio coletivo -- Limites do poder normativo -- Dissídio coletivo de greve -- Ações que envolvem o exercício do direito de greve.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 103, p. 2892–2906, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 11, n. 10, p. 6–14, out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2005
Genesis: revista de direito do trabalho
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1993.
   Referência: n. 149, p. 833–857, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TST
 
2005
Síntese trabalhista: administrativa e previdenciária
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1989.
   Descrição Física: 17 v.
   Referência: v. 17, n. 198, p. 143–160, dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 1, p. 64–74, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 118, p. 71–91, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2022-06-25T14:33:23.000Z [ 9404907 ]