Tipo
Artigo de revista
Título
Colisão entre liberdade de expressão e direitos da personalidade
Data
2005, 2004, 2003
Ementa

Sumário:Alguns aspectos da moderna interpretação constitucional -- A interpretação jurídica tradicional -- A nova interpretação constitucional -- O fenômeno da colisão de direitos fundamentais -- A técnica de ponderação -- A liberdade de informação e expressão e os direitos da personalidade: ponderação de bens e valores constitucionais -- A questão sob a ótica constitucional -- Direitos constitucionais da personalidade -- Liberdades constitucionais de informação e de expressão e a liberdade de imprensa -- Parâmetros constitucionais para a ponderação na hipótese de colisão -- A questão sob a ótica infraconstitucional: parâmetros criados pelo legislador para a ponderação na hipótese de colisão -- Interpretação constitucionalmente adequada do art. 21, § 2º, da Lei de Imprensa (Lei 5.250/67) -- Interpretação constitucionalmente adequada do art. 20 do novo Código Civil -- Solução da ponderação no caso concreto.

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista latino-americana de estudos constitucionais
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2003-, <2011->, Fortaleza, Edições Demócrito Rocha.
   Referência: n. 5, p. 297–339, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STF,  STJ
 
2004
Revista de direito privado
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2000.
   Referência: n. 18, p. 105–143, abr./jun., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2003
Revista trimestral de direito civil: RTDC
   Imprenta: Rio de Janeiro, Padma, 2000.
   Referência: v. 4, n. 16, p. 59–102, out./dez., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Revista de direito administrativo: RDA
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945-1946, Rio de Janeiro, Editora FGV, 1946-.
   Referência: n. 235, p. 1–36, jan./mar., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD

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