Tipo
Artigo de revista
Título
Entendendo a Parceria Público Privada no Brasil
Data
2007, 2005
Classificação (CDDir)
341.32261
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Serviços Públicos [ 341.32 ]
»»» Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta [ 341.322 ]
»»»» Entidades Paraestatais [ 341.3226 ]
»»»»» Sociedades de economia mista [ 341.32261 ]

Publicação: Texto - Português

 
2007
Revista do TCE: Tribunal de Contas do Santa Catarina (TCE-SC)
   Imprenta: Florianópolis, TCE-SC, 2003.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 75–97, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
2005
Revista do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará
   Imprenta: Ceará, Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, 1993.
   Referência: n. 17, p. 118–146, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
 
2007
Revista do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, 1981.
   Referência: v. 4, n. 5, p. 75–97, ago., 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM

Normas Referenciadas

 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2023-01-29T00:21:18.000Z [ 9535000 ]