Tipo
Artigo de revista
Título
Legalidade e conveniência do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo
Data
2005
Ementa

Sumário:O processo de criação do cadastro de empregadores que tenham mantido trabalhadores em condições análogas à de escravo -- Objeções mais comuns ao cadastro -- Competência para conhecimento da matéria -- Superando os argumentos contrários à legalidade das Portarias 1.234-2003 e 540-2004 do Ministério do Trabalho e 1.150-2003 do Ministério da Integração Nacional: Direito de propriedade e legalidade das portarias. Presunção de inocência.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista trabalhista: direito e processo
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
   Referência: v. 4, n. 15, p. 87–100, jul./set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
O trabalho: doutrina em fascículos mensais
   Imprenta: Brasília, Decisório Trabalhista, 1997.
   Referência: n. 105, p. 3009–3016, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 3, p. 78–88, set./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

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