Tipo
Artigo de revista
Autor
Scaff, Fernando Facury
Título
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
Data
2005
Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Verba juris: anuário de pós-graduação em direito
   Imprenta: João Pessoa, Universidade Federal da Paraíba, 2002.
   Referência: v. 4, n. 4, p. 79–104, jan./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN
 
2005
Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional / Academia Brasileira de Direito Constitucional.
   Imprenta: Curitiba, Academia Brasileira de Direito Constitucional, 2001.
   Referência: v. 7, p. 125–142, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Interesse público
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 7, n. 32, p. 213–226, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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