Tipo
Artigo de revista
Título
Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado
Data
2005
Ementa

Sumário:O foro privilegiado na Reforma do Judiciário -- O foro privilegiado na história constitucional brasileira -- A contribuição do Supremo Tribunal Federal para o alargamento do foro privilegiado -- A proibição de foro privilegiado na Constituição de 1988 -- Limitações constitucionais intangíveis ao foro privilegiado -- Natureza jurídica do ato de improbidade administrativa -- Alcance das cláusulas pétreas.

Classificação (CDDir)
341.415
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Advogados. Foro [ 341.415 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista brasileira de direito público: RBDP
   Imprenta: Belo Horizonte, Forum, 2003.
   Referência: v. 3, n. 9, p. 109–133, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Boletim científico / Escola Superior do Ministério Público da União.
   Imprenta: Brasília, ESMPU, 2001.
   Referência: v. 4, n. 14, p. 116–146, jan./mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional Federal: 1. Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional Federal Primeira Região, 1989.
   Descrição Física: 208 v.
   Referência: v. 17, n. 8, p. 19–35, ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:29.000Z [ 9521360 ]