Tipo
Artigo de revista
Autor
Gregório, Carlos
Título
Proteção de dados pessoais no âmbito judicial
Data
2006, 2005
Ementa

Resumo:Apresenta comentários sobre as Regras de Herédia, recomendações aprovadas durante o seminário "Internet e Sistema Judicial" realizado na cidade de Herédia (Costa Rica) em 8 e 9 de julho de 2003.

Sumário:Direito de oposição do interessado -- Adequação ao fim -- Equilíbrio entre transparência e privacidade

Classificação (CDDir)
341.2732
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de imprensa. Lei de Imprensa. Liberdade de Expressão. Direito à Privacidade. Direito à Honra [ 341.2732 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Informativo jurídico Consulex
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 19, n. 5, p. 6–12, 7 fev, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ
 
2006
ADV advocacia dinâmica: seleções jurídicas
   Imprenta: Rio de Janeiro, COAD, 1982.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: p. 29–36, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Lex: jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
   Imprenta: São Paulo, Lex, 1979.
   Referência: v. 27, n. 313, p. 5–27, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:13:43.000Z [ 9517370 ]