Tipo
Artigo de revista
Título
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
Data
2006, 2005, 2004
Ementa

Sumário:Desafiantes questões de áreas contaminadas prejudiciais à saúde pública -- Princípios e normas constitucionais sobre a competência das unidades da federação para a defesa e preservação da saúde -- Deveres e responsabilidades do poder público e da coletividade para cumprir os princípios e as normas constitucionais e legais integrantes do Direito sanitário brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.3
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 1, p. 13–25, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2004
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 3, n. 18, p. 2057–2063, nov./dez., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2006
Revista de direito sanitário =: Journal of health law
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2000.
   Descrição Física: 20 v.
   Referência: v. 7, n. 1/3, p. 44–53, 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
 
2005
Boletim de direito municipal: BDM
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1986.
   Referência: v. 21, n. 1, p. 18–25, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ

2023-01-29T00:13:19.000Z [ 9516386 ]