Tipo
Artigo de revista
Título
Fontes das obrigações no novo Código civil
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Colocação do problema -- Diversidade de sistemas jurídicos -- Panorama geral das fontes obrigacionais : As fontes obrigacionais segundo o direito romano e sua projeção na cultura jurídica dos povos. As fontes das obrigações segundo a doutrina estrangeira. Análise crítica da doutrina nas fontes obrigacionais -- Noção de fonte e de fonte obrigacional. Conceito de obrigação e de fontes obrigacionais: Noção de fonte das obrigações. Relação jurídica obrigacional. Classificação das fontes segundo o novo código civil. Obrigações que resultam da concreção de negócios jurídicos: Obrigações resultantes de promessa pública de recompensa. Obriagações que decorrem de concurso público. Obrigações decorrrentes de títulos ao portador. Obrigações resultantes da gestão de negócios -- Obrigações resultantes de danos imputáveis: Os danos imputáveis supõem violação de comando legal que veda a causação de danos: Danos imputáveis oriundos de conduta antijurídica e culpável. Danos imputáveis à responsabilidade de alguém pelo risco. Danos imputáveis pelo exercício da pretensão de sacrifício. Danos imputáveis em razão de abuso de direito. Obrigações que resultam de imposição de dever de restituir. Obrigações resultantes de condutas (comportamentos) sociais típicos.

Classificação (CDDir)
342.141
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Obrigações em geral [ 342.141 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Juris Plenum
   Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2005.
   Descrição Física: 16 v.
   Referência: v. 1, n. 5, p. 35–85, set., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista da Ajuris: doutrina e jurisprudência / Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, Ajuris, 1995.
   Descrição Física: 69 v.
   Referência: v. 32, n. 97, p. 203–254, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
 
2004
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 52, n. 324, p. 20–65, out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Revista dos tribunais
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 832, p. 687–735, fev., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

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