Tipo
Artigo de revista
Título
A inviolabilidade do sigilo de dados e a atuação do fisco
Data
2005, 2004
Classificação (CDDir)
341.2738
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, telefônicas e de dados [ 341.2738 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 17, n. 494, p. 27–28, jan., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2004
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 5, n. 30, p. 46–50, jul./ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
doutrina Adcoas: informações jurídicas e empresariais
   Imprenta: São Paulo, Esplanada, 1998.
   Descrição Física: 120 v.
   Referência: v. 7, n. 18, p. 358–360, 2 quinz. set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2004
Consulex: revista jurídica
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1997.
   Descrição Física: v. : il.
   Referência: v. 8, n. 183, p. 56–57, ago., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
 
2005
Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos / Instituição Toledo de Ensino.
   Imprenta: Bauru, Instituição Toledo de Ensino, 1966.
   Referência: n. 43, p. 219–224, mai/ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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