Academia Brasileira de Direito Tributário., Os direitos fundamentais do contribuinte, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Delgado, José Augusto, 1938

Título

Os direitos fundamentais do contribuinte

Data

2005, 2004, 2003

Ementa

Sumário:A evolução conceitual dos direitos fundamentais -- As teorias modernas sobre direitos fundamentais -- A importância dos direitos fundamentais.

Classificação (CDDir)

341.396216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

2003

Revista Fórum de direito tributário: RFDT. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2003.

   Referência: v. 1, n. 3, p. 9–68, maio/jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, SEN, STJ, TCD, TJD

2005

Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais / Faculdades do Brasil.
Imprenta: Curitiba, Faculdades do Brasil, 2002.

Referência: n. 5, p. 179–216, jan./dez., 2005.
Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas

2004

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 12, n. 58, p. 11–61, set./out., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD