Tipo
Artigo de revista
Título
As novas competências da justiça do trabalho e seus impactos no procedimento recursal
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda algumas implicações decorrentes das novas regras de competência sobre as ações que já tramitavam perante os vários órgãos do Poder Judiciário.

Sumário:O critério da "perpetuatio jurisdicionis" : art. 87 do CPC.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 18. Região
   Imprenta: Goiânia, Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, 1998.
   Referência: v. 8, p. 111–116, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
   Imprenta: Brasília, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, 1982.
   Descrição Física: 15 v.
   Referência: v. 14, n. 14, p. 17–23, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

2020-10-03T05:18:37.000Z [ 8888564 ]