Tipo
Artigo de revista
Tipo
Capítulo de Livro
Título
Dogmática crítica e limites lingüisticos da lei
Data
2006, 2005
Ementa

Sumário:Paz da dogmática não é sinônimo de unanimidade -- Avanço democrático: o sotaque constitucional.

Classificação (CDDir)
340.1
 
DIREITO [ 340 ]
» Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional [ 340.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2006
Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Martonio Mont'Alverne Barreto Lima (organizadores). --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
   Descrição Física: 518 p.
   ISBN: 8571475695
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
» A regulamentação da democracia direita e a divisão de poderes no Brasil / Antonio Gomes Moreira Maués. --
   p. 47-61
» O dilema constitucional contemporâneo entre o neoconstitucionalismo econômico e o constitucionalismo democrático / Cláudio Pereira de Souza Neto. --
   p. 119-131
» Democracia, constituição e reforma política / Filomeno Moraes. --
   p. 163-179
» Condicionantes à sindicabilidade dos direitos sociais / Flávio Pansieri.
   p. 181-192
» O Poder judiciário e a influência neoliberal: resistência e transformação / Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto. --
   p. 193-201
» Patrimônio cultural e identidade: cultura de massa no neoliberalismo constitucional / Francisco Luciano Lima Rodrigues. --
   p. 203-213
» O poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte / Gilberto Bercovici. --
   p. 215-224
» Dogmática crítica e limites lingüisticos da lei / Jacinto Nelson de Miranda Coutinho.
   p. 225-232
» Crises do Estado, democracia política e possibilidades de consolidação da proposta constitucional / Jose Luis Bolzan de Morais. --
   p. 233-263
» A hermenêutica filosófica e a teoria da argumentação na ambiência do debate "positivismo (neo)constitucionalismo" / Lenio Luiz Streck. --
   p. 265-320
» O novo direito constitucional e a constitucionalização do direito / Luís Roberto Barroso. --
   p. 321-331
» Hermenêutica e sistema na construção do espaço constitucional / Marco Aurélio Marrafon. --
   p. 347-373
» Idealismo e efetivação constitucional: a impossibilidade da realização da Constituição sem a política / Martonio Mont'Alverne Barreto Lima. --
   p. 375-385
» A transpersonalização dos atores políticos no processo de reconstrução do modelo democrático de Estado de Direito: o caso das organizaçoes partidárias / Orides Mezzaroba. --
   p. 397-417
» Escravidão, identidade e acesso à cidadania: explorando a possibilidade de sucesso de uma resposta normativa / Roberto Fragale Filho. --
   p. 455-476
 
2005
Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica: RIHJ
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Hermenêutica Jurídica, 2003-, Belo Horizonte, Fórum.
   Referência: v. 1, n. 3, p. 37–44, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STJ

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