Academia Brasileira de Direito Tributário., Pensando a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública), Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Nogueira, Roberto Wagner Lima, 1965

Título

Pensando a CIP (Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública)

Data

2005, 2003

Ementa

Sumário:A CIP será um adicional de tarifa de energia elétrica? -- Alguns comentários sobre leis instituidoras da CIP -- CIP, ética tributária e o princípio do justo gasto do tributo afetado.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista brasileira de direito municipal: RBDM. --
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2005.

   Referência: v. 6, n. 18, p. 67–75, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STJ, TCD

2003

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 11, n. 50, p. 249–256, maio/jun., 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD