Tipo
Artigo de revista
Título
Questões polêmicas sobre o Tribunal do Júri
Data
2005
Ementa

Sumário:Cabe suspensão do processo ex officio no caso de negativa do Ministério Público? -- Absolvição sumária no crime da competência do júri: pode haver absolvição sumária nos crimes conexos? -- Desaforamente em virtude de influência política do réu : é possível? -- Concurso de crimes : deve haver quesito a respeito? -- É possível a condenação pelos jurados, somente com base no inquérito policial? é possível a oitiva do co-réu como testemunha? -- É possível denúncia em transação penal não cumprida em infração penal conexa? -- homicídio praticado por quem detém foro privilegiado por prerrogativa de função : quem julga? -- Aberratio ictus com lesão corporal leve na segunda vítima : precisa de representação desta? -- Revisão criminal : é cabível? -- Desclassificação do crime na fase da pronúncia : vincula o juízo ao qual foram remetidos os autos? -- É possível que o libelo mencione conduta distinta daquela inserta na senteça de pronúncia? -- Sentença de prónúncia : podem ser usados termos exagerados e com análise profunda das provas? -- Conexão de homicídio com disparo de arma de fogo : é possível? -- Desclassificação na fase de pronúncia : sempre é possível.

Classificação (CDDir)
341.4391
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Cortes e tribunais penais em particular [ 341.439 ]
»»»» Tribunal do júri [ 341.4391 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Cadernos jurídicos / Escola Paulista da Magistratura.
   Imprenta: São Paulo, Escola Paulista da Magistratura, 2000.
   Referência: v. 6, n. 25, p. 69–76, nov./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
 
2005
Revista da Emerj
   Imprenta: Rio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
   Referência: v. 8, n. 32, p. 199–211, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista da EmerjRio de Janeiro, Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Emerj, 1998.
 
 

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