Tipo
Artigo de revista
Título
Invalidade processual
Data
2005
Ementa

Resumo:O artigo propõe uma nova visão acerca das invalidades processuais, tomando por base os princípios positivados no Código de processo civil- princípio da finalidade e do não-prejuízo (instrumentalidade) - e nos postulados normativos aplicativos da razoabilidade e proporcionalidade.

Sumário:As invalidades em Galeno Lacerda e a invalidade em Calmon de Passos -- Doutrina clássica (classificação de Galeno Lacerda) -- Teoria do sobredireito processual (relativização das nulidades absolutas - revisão de Galeno Lacerda) -- Teoria da relevância da atipicidade (José Joaquim Calmon de Passos) -- Momento atual das invalidades -- Sistema de nulidades do Código de Processo Civil -- Nulidades na doutrina e na jurisprudência -- Proposta de visão.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 2, n. 7, p. 59–86, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Gênesis: revista de direito processual civil. --
   Imprenta: Curitiba, Gênesis, 1996.
   Descrição Física: 39 v.
   Referência: v. 10, n. 38, p. 732–754, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista dos tribunais. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1912.
   Referência: v. 94, n. 841, p. 709–729, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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