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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Lima, Marcellus Polastri
Título
O chamado "livrar-se solto" ainda sobrevive no processo penal?
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4326
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [
341.4326
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 6, n. 34, p. 34–40, out./nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2005
Revista do Ministério Público
/ Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Imprenta: Rio de Janeiro, Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, 1995.
Referência: n. 22, p. 189–195, jul./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:16:55.000Z [ 9524670 ]