Tipo
Artigo de revista
Título
O consórcio público na Lei nº 11.107, de 06.04.2005
Data
2005
Ementa
Sumário:Conceito e natureza jurídica -- Constituição, alteração e extinção do consórcio -- Contratos de rateio -- Contratos de programa e convênios de cooperação .
Classificação (CDDir)
342.144
Publicação: Texto - Português
2005
Fórum de contratação e gestão pública
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
Referência: v. 4, n. 46, p. 6143–6151, out., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST
2005
Boletim de direito administrativo: BDA. --
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Imprenta: São Paulo, NDJ, 1985.
Referência: v. 21, n. 11, p. 1220–1228, nov., 2005.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD, TST
Normas Referenciadas
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
2023-01-29T00:16:36.000Z [ 9524049 ]