Tipo
Artigo de revista
Título
A nova competência da Justiça do Trabalho e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça
Data
2005
Ementa

Sumário:Súmula compartilhada: Honorários advocatícios. Mandado de segurança. Habeas data. Dano moral. Depositário infiel. Conflito de competência. Execução(em geral). Execução fiscal. Reexame necessário. Servidor público. Prequestionamento. Legitimidade - Ministério Público. Prescrição. Recurso. Incidência do imposto de renda. Conexão. Ação monitória. Precatório -- Súmula e divergência: Servidor público -- Súmula não-recepcionadas -- Súmula passível de ser recepcionada, mas que ainda não foi objeto de apreciação.

Classificação (CDDir)
342.685
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Decisório trabalhista
   Imprenta: Curitiba, Decisório Trabalhista, 1990.
   Referência: v. 12, n. 136, p. 7–19, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TST
 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 11, p. 1321–1325, nov., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:16:31.000Z [ 9523900 ]