Denúncia espontânea em direito tributário, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Gouvêa, Marcus de Freitas

Título

Denúncia espontânea em direito tributário

Data

2005

Ementa

Sumário:Linhas gerais sobre a denúncia espontânea e seus principais problemas -- Espécies de infração beneficiadas pelo instituto -- Necessidade de pagamento integral quando há tributo devido -- A atividade fiscal que impede a denúncia espontânea -- O conceito da expressão denúncia.

Classificação (CDDir)

341.39

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

2005

Revista tributária e de finanças públicas / Academia Brasileira de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Revista do Tribunais, 2000.
Descrição Física: 105 v.

   Referência: v. 13, n. 64, p. 40–70, set./out., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD

2005

Interesse público
Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.

   Referência: v. 7, n. 32, p. 101–130, jul./ago., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CLD, MJU, SEN