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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Belo, Warley
Título
A liberdade provisória, a gravidade do delito e o clamor público
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:
O princípio constitucional da não-culpabilidade -- Clamor público -- A gravidade do crime.
Classificação (
CDDir
)
341.4326
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Partes. Ações [
341.432
]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [
341.4326
]
Publicação: Texto - Português
2005
Del Rey: revista jurídica
Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 1998.
Referência: v. 7, n. 14, p. 30–31, jan./jun., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
STF
2004
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 12, n. 144, p. 13–14, nov., 2004.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
2023-01-29T00:15:57.000Z [ 9522563 ]