Tipo
Artigo de revista
Título
As relações individuais e coletivas de trabalho na reforma do Poder Judiciário
Data
2017, 2005
Ementa

Sumário:Do direito intertemporal constitucional -- Do direito intertemporal no Código de Processo Civil -- Da posição da Justiça do Trabalho -- Da competência ampliada na Justiça do Trabalho -- Da relação de trabalho -- Dos trabalhadores autônomos -- Do trabalho portuário avulso -- Da representação comercial -- Dos servidores públicos -- Do ente de direito público externo -- Dos diretores de sociedades -- Do dano moral ou patrimonial, inclusive decorrente de acidente do trabalho -- Do dissídio coletivo de natureza econômica -- Da migração de ações para a Justiça do Trabalho.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista do TRT/Ematra: 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região, Ematra/RJ, 2005.
   Referência: n. 39, p. 41–55, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2005
Revista do direito trabalhista: RDT
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1995.
   Descrição Física: 21 v.
   Referência: v. 11, n. 3, p. 8–13, mar., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TST
 
2005
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 9. Região
   Imprenta: Curitiba, TRT da 9. Região, 1976.
   Referência: v. 30, n. 54, p. 19–40, jan./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TST
 
2017
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1. Região
   Imprenta: Rio de Janeiro, Centro de Estudos de Legislação Fiscal, 1970.
   Descrição Física: 30 v.
   Referência: v. 27, p. 173–186, 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
 
2005
Revista do Tribunal Superior do Trabalho
   Imprenta: Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
   Referência: v. 71, n. 1, p. 17–30, jan./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Biblioteca Digital

 
 
Revista do Tribunal Superior do TrabalhoRio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1946.
 
 

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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