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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Gomes, Luiz Flávio
Título
Eficácia e extensão das súmulas vinculantes
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
340.6
DIREITO [
340
]
» Jurisprudência [
340.6
]
Publicação: Texto - Português
2005
Informativo jurídico Consulex
Imprenta: Brasília, Consulex, 1999.
Descrição Física: v. : il.
Referência: v. 19, n. 38, p. 9–10, 26 set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
SEN
,
STF
,
STJ
2005
Síntese jornal
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
Descrição Física: 9 v.
Referência: v. 9, n. 102, p. 5–6, ago., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
PGR
,
SEN
,
STJ
,
STM
2005
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 17, p. 657–656, 1. quinz. set., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:15:50.000Z [ 9522189 ]