Tipo
Artigo de revista
Título
Poder normativo da Justiça do Trabalho
Data
2005
Ementa

Sumário:Retrospecto histórico do poder normativo -- Críticas da doutrina contemporânea -- Necessidade de comum acordo para ajuizamento -- Limites do poder normativo -- Natureza jurídica das decisões coletivas -- Atuação do Ministério Publico do Trabalho em dissídio coletivo.

Classificação (CDDir)
342.68
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista LTr: legislação do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
   Referência: v. 69, n. 7, p. 848–857, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
 
2005
Revista de direito do trabalho
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.
   Referência: v. 31, n. 120, p. 266–287, out./dez., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:15:46.000Z [ 9522041 ]