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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Souza, José Barcelos de, 1930
Título
Os recursos cabíveis
Data
2005
Classificação (
CDDir
)
341.4356
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PROCESSUAL [
341.4
]
»» Direito Processual Penal [
341.43
]
»»» Julgamento e vias de recursos [
341.435
]
»»»» Recurso [
341.4356
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 6, n. 34, p. 57–69, out./nov., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
,
TJD
2005
Boletim IBCCrim
Imprenta: São Paulo, Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, 1993.
Referência: v. 13, n. 152, p. 905–907, jul., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
PGR
,
STF
,
STJ
,
TJD
Normas Referenciadas
Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
Lei nº 7.210, de 11 de Julho de 1984
Institui a Lei de Execução Penal.
Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941
Código de Processo Penal.
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