Tipo
Artigo de revista
Título
Comentários à emenda constitucional nº 46, de 5 de maio de 2005
Data
2005
Ementa

Sumário:Do processo legislativo -- Objeto : altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal -- Observações -- Continuação -- Vedações -- Art. 20 -- Dos bens da União -- Continuação -- Classificação de serviço público -- Afetação -- Unidade ambiental federal.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Fórum de direito urbano e ambiental
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2002.
   Referência: v. 4, n. 21, p. 2473–2476, maio/jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
 
2005
Síntese jornal
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 1996.
   Descrição Física: 9 v.
   Referência: v. 9, n. 101, p. 3–5, jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal.

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