Tipo
Artigo de revista
Autor
Siqueira, Geraldo Batista de, 1930
Título
Aborto, anencefalia
Data
2005
Ementa

Sumário:Gravidez afetada pela anacefalia e aborto -- Autorização judicial ou consentimento de quem de direito? -- Eventual e apressada autorização legal teria força para operar a necessária eficácia descriminalizante ou excludente?

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 1, n. 6, p. 62–72, jun./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2005
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 6, n. 32, p. 5–15, jun./jul., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

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