Tipo
Artigo de revista
Título
A redação da emenda constitucional nº 45, reforma da justiça
Data
2005
Classificação (CDDir)
340.44
 
DIREITO [ 340 ]
» Introdução à ciência jurídica [ 340.4 ]
»» Terminologia jurídica [ 340.44 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
Carta mensal
   Imprenta: Rio de Janeiro, Confederação Nacional do Comércio CNC, Conselho Técnico, 1959.
   Referência: v. 51, n. 602, p. 3–18, maio, 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF
 
2005
Revista forense: doutrina, legislação e jurisprudência
   Imprenta: Bello Horizonte, Imprensa Official do Estado de Minas Geraes, 1904-2018, Rio de Janeiro, Empreza Revista Forense, 1936-, Rio de Janeiro, Ed. Forense.
   Descrição Física: 114 v. ; 24 cm
   Referência: v. 101, n. 378, p. 39–46, mar./abr., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.

2020-10-03T05:15:31.000Z [ 8857692 ]