Tipo
Artigo de revista
Título
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Data
2005, 2004
Ementa
Sumário:Contextualizando as áreas de preservação permanente numa sociedade de risco global: há esperança de um futuro? -- A constitucionalidade do tema -- As conceituações do código florestal e sua aplicação ao meio ambiente urbano -- As funções ecológicas das áreas de preservação permanente definidas no art 2° do código florestal federal -- Água, escassez e áreas de preservação permanente -- Proteção das dunas e falésias.
Classificação (CDDir)
341.347
Publicação: Texto - Português
2005, 2004
Revista de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
Descrição Física: v. ; 21 cm
Referência: v. 10, n. 38, p. 23–49, abr./jun., 2005.
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Referência: v. 9, n. 35, p. 190–216, jul./set., 2004.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, MJU, PGR, SEN, STF, STJ, TJD
Normas Referenciadas
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.
Institui o novo Código Florestal.
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