Tipo
Artigo de revista
Título
Áreas de degradação permanente, escassez e riscos
Data
2005, 2004
Ementa

Sumário:Contextualizando as áreas de preservação permanente numa sociedade de risco global: há esperança de um futuro? -- A constitucionalidade do tema -- As conceituações do código florestal e sua aplicação ao meio ambiente urbano -- As funções ecológicas das áreas de preservação permanente definidas no art 2° do código florestal federal -- Água, escassez e áreas de preservação permanente -- Proteção das dunas e falésias.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005, 2004
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 10, n. 38, p. 23–49, abr./jun., 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Referência: v. 9, n. 35, p. 190–216, jul./set., 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Altera a redação da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e revoga as Leis nºs 6.535, de 15 de junho de 1978, e 7.511, de 7 de julho de 1986.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

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